Plano de saúde
Negativa, carência, cancelamento ou reajuste do convênio.
- Negou cirurgia ou exame
- Negou remédio de alto custo
- Negou por carência
- Negou home care ou internação
- Cancelou o plano
- Reajuste alto na mensalidade
Problemas com o seu
Plano de Saúde?
O TCG Advogados tem experiência em conflitos na área da Saúde.
Você conta o que aconteceu do seu jeito. Pode mandar foto da negativa.
Qual é o seu caso?
SUS
Remédio, cirurgia, exame ou vaga que o sistema público não entrega.
- Remédio que o SUS não entrega
- Demora para cirurgia, exame ou consulta
- Falta de vaga em UTI ou leito
- Tratamento negado pelo SUS
Hospital ou clínica particular
Cobrança, exigência de garantia ou falha no atendimento.
- Cobrança indevida na conta
- Pediram cheque-caução para atender
- Recusou atendimento de urgência
- Erro médico ou falha no atendimento
Seu caso é outro?
O escritório também atende outras questões de saúde. Conte o que aconteceu.
Falar com a equipeO que muda quando o escritório entra no caso
A negativa é lida com você
O escritório diz se a recusa tem base na lei e o que dá para fazer.
O pedido urgente vai junto
Quando há risco à saúde, o pedido de liminar entra com a ação.
O pedido é montado pelo escritório
Você manda o que tem; a equipe organiza os documentos e prepara a ação.
Começa pelo WhatsApp
Para começar, não precisa ir ao escritório. Você conta o que aconteceu do seu jeito e pode mandar foto da negativa.
Pode ser pelo seu familiar
Muita gente procura o escritório pelo pai, pela mãe ou pelo cônjuge. O escritório orienta quem precisa assinar.
Desde 1983 no Centro de SP
Sociedade de advogados registrada na OAB/SP sob o nº 644, com nome, rosto e endereço.
A lei limita o que o plano pode recusar
E, quando há risco à saúde, dá para pedir ao juiz uma decisão urgente. Vale para o seu caso ou para o de alguém da sua família.
Costumam ser negados:
- Imunoterapia e remédio fora da bula
- Quimioterapia oral
- Home care
- Órteses e próteses
- Cirurgia robótica
- Plástica reparadora depois da bariátrica
- Remédios para doenças raras
Como ler a resposta do plano
- Exame
- Leitura da negativa do plano de saúde
- Material
- Carta, e-mail ou protocolo do plano
- Solicitante
- Você ou alguém da sua família
| Situação | O que o plano disse | O que a lei diz | Escolher |
|---|---|---|---|
| Negaram cirurgia, exame ou remédio | Não está na lista da ANS | Estar fora da lista não basta para negar. Lei 14.454/2022 | É o meu caso |
| Negaram por carência | O plano ainda está na carência | Na urgência e na emergência, a carência máxima é de 24 horas. Lei 9.656/98, art. 12, V, “c” | É o meu caso |
| Plano cancelado ou reajuste alto | Contrato encerrado ou mensalidade reajustada | Nem todo cancelamento é permitido, e reajuste também tem regra. Depende do tipo de plano. | É o meu caso |
Pode ser contestado. Cada caso depende de análise.
Referências: Lei 9.656/98 · Lei 14.454/2022 · Código de Processo Civil, art. 300. Texto oficial no site do Planalto.
Revisado em .
Marcelo Tesheiner Cavassani
Sócio diretor · Tesheiner Cavassani e Giacomazi Sociedade de Advogados · OAB/SP nº 644
Leitura informativa. Não substitui a análise do seu caso.
Seu caso é urgente?
Quando há risco à saúde, dá para pedir ao juiz uma decisão logo no começo do processo.
- O que é
- A tutela de urgência, que todo mundo chama de liminar. Está no Código de Processo Civil, art. 300.
- Quem decide
- O juiz, e não existe prazo garantido. O que está na sua mão é chegar com os documentos certos.
Risco imediato? Vá primeiro ao pronto-socorro. O pedido na Justiça não substitui o atendimento médico.
Plano de saúdeProtocolo 2026.11.0457
Negativa de cobertura
- Beneficiário
- Solicitação
- Tratamento indicado pelo médico assistente
- Parecer
- Procedimento não coberto pelo contrato
Auditoria médica
Tratamento negado
Comece hoje
Deixe seu nome e WhatsApp. Na conversa, você já manda a foto da negativa e do relatório.
Peça ao plano a negativa por escrito, com o motivo.
Anote o número de protocolo de cada ligação.
Peça ao médico um relatório: o tratamento indicado e por que não pode esperar.
Mande o que já tiver para o escritório. Não precisa estar tudo pronto.
O que separar para a primeira conversa
Com estes papéis, o escritório entende o caso mais rápido.
Tratamento negado
- Pedido ou relatório do médico
- A negativa do plano, por escrito, ou o número do protocolo
- Carteirinha do plano
- Contrato do plano, se tiver
Negado por carência
- Relatório do médico dizendo que é urgência ou emergência
- A negativa do plano, ou o número do protocolo
- Um papel com a data em que o plano começou (contrato, proposta ou primeiro boleto)
- Carteirinha do plano
Plano cancelado ou reajuste
- Contrato do plano
- Boletos com os valores antes e depois do aumento
- Cartas, e-mails ou mensagens do plano
Faltou algum? Nossa equipe pode te ajudar. Falar com a equipe
Advogados com nome, rosto e endereço
Para nós, a sua vida é importante e virou um propósito de luta para a nossa advocacia.
- Marcelo Tesheiner CavassaniSócio diretor
Alessandro SacramentoSócio
Ana Paula LauertiSócia
Jakeline FerreiraSócia
Leonor R. OliveiraSócia
- Desde
- 1983, em São Paulo
- Registro
- OAB/SP nº 644
- Endereço
- R. João Adolfo, 118, conj. 405, Centro. Ver no mapa
Perguntas frequentes
Informação geral. Cada caso depende de análise.
O plano pode negar atendimento de urgência ou emergência?
A lei diz que o atendimento nesses casos é obrigatório (Lei 9.656/98, art. 35-C). E a carência para urgência e emergência é de no máximo 24 horas (art. 12, V, “c”). Se o plano negou, a recusa pode ser questionada, inclusive com pedido de liminar.
O plano pode negar porque o tratamento não está na lista da ANS?
Não necessariamente. A Lei 14.454/2022 prevê cobertura fora da lista em alguns casos. Um deles: o médico prescreveu e há prova científica de que o tratamento funciona. Cada tratamento precisa ser olhado com cuidado.
Quanto tempo demora?
Depende do caso e do juiz. Não existe prazo garantido. Quando há risco, o pedido de liminar vai junto com a entrada da ação. Assim o juiz pode decidir antes do fim do processo.
Posso procurar o escritório pelo meu pai, mãe ou cônjuge?
Pode. Muita gente faz isso. Conte o caso como você sabe. O escritório orienta quem precisa assinar e quais documentos faltam.
Preciso ir até o escritório?
Para começar, não. A primeira conversa pode ser pelo WhatsApp. Se preferir, o escritório fica no Centro de São Paulo.
O plano pode limitar os dias de internação?
Não. Para o Superior Tribunal de Justiça, é abusiva a cláusula que limita no tempo a internação hospitalar (Súmula 302). Quanto tempo a internação dura é decisão do médico.
Fui demitido. Perco o plano de saúde?
Não necessariamente. Quem foi demitido sem justa causa e pagava uma parte da mensalidade do plano da empresa pode continuar nele, assumindo o valor inteiro, por um terço do tempo em que contribuiu: no mínimo 6 meses e no máximo 2 anos (Lei 9.656/98, art. 30). Pagar só a coparticipação não conta. Aposentado tem regra própria (art. 31).
Mande a negativa. O escritório olha com você o que dá para fazer.
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